15 de mar de 2013

Menores infratores

Não é de hoje que percebemos um aumento significativo de menores infratores.
Esse tema tem se tornado corriqueiro em todos os cantos.
Principalmente quem sofreu com a ação de jovens delituosos.
O assunto é sério, mas quem mais deveria promover debates entre a sociedade para que algo seja feito, foge do assunto...
Aqui alguns dos principais tópicos a serem vistos sobre o assunto.
 Que alguém se utilize desse espaço para realmente tentar chegar a uma solução.

A problemática:


"Tráfico lota unidade de adolescentes: Não é de hoje que se sabe que os adolescentes passaram a desempenhar papéis no tráfico de drogas muito além de usuários. Eles se tornaram parte ativa na comercialização. E as consequências disso são mais do que preocupantes. Uma delas é a lotação das unidades de apreensão de adolescentes. Em Bauru, na semana passada, dois jovens precisaram ser transferidos para uma cadeia pública justamente por conta da lotação da cela especial na Delegacia da Infância e Juventude (Diju)."
 
"Casep sem vagas para novos infratores:  O número de adolescentes internados no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Criciúma está no limite. A instituição tem a capacidade de atender a 20 crianças e adolescentes. Ninguém mais pode entrar no local, mesmo que seja culpado por um crime gravíssimo."

"Sobem apreensões a menores infratores: Os números de adolescentes envolvidos em atos infracionais vêm crescendo de modo expressivo no Ceará, no últimos anos, de acordo com dados da Polícia Civil. De acordo com as estatísticas da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), obtidos com exclusividade pelo Diário do Nordeste, na semana passada, nada menos que 4.208 adolescentes foram apreendidos pela PM, na Grande Fortaleza, em situação de flagrância pela PM, em 2012"

Casos:

"Um adolescente munido de armamento pesado matou cinco pessoas, das quais três eram crianças, em uma casa em Albuquerque, Novo México, no Sul dos EUA na noite de sábado (19), segundo informaram as autoridades norte-americanas neste domingo (20)".


"Um turista de São Paulo morreu depois de ser baleado por uma menina durante um assalto na noite deste domingo (6) em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O empresário estava em um carro com a esposa, a enteada de oito anos e uma prima. Segundo a polícia, a garota que atirou contra o rapaz tem 14 anos".


As ações:

"O menor infrator e a eficácia das medidas sócio educativas:  É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação social que os pretere. Não é mais uma questão de cunho exclusivamente político-social, mas jurídico, notadamente no que tange à punição dos infratores. Entende-se que a preocupação exagerada dos legisladores em relação à elaboração de medidas sócio-educativas recuperativas é explicada pelo fato de o menor ser ainda um indivíduo em processo de construção da personalidade, que por um ou outro motivo, comete delito, mas que ainda pode ser resgatado para uma sociedade justa no futuro, afastando-o da grande possibilidade que o ronda, no sentido de continuar a delinquir, quando de sua imputabilidade."

Ministra é contra aumento de pena para menor infrator: “Sou contrária à ampliação das penas porque as unidades (onde os infratores cumprem pena) não têm projeto de reinserção educacional, de formação profissional, de recuperação da situação da dependência química e atendimento em saúde. Com o aumento, só vamos condenar o jovem a ficar mais tempo em um lugar que não lhe oferece nenhuma recuperação", disse a ministra

O Debate:
 Agora começa a parte mais difícil:

O que fazer? 
Diminuição da idade penal?
 Medidas sócio-educativas funcionam?
 O que esperarmos destes jovens no futuro? 
É um problema de segurança, de saúde, de educação, social...? 
Vamos pensar e conversar sobre isso.
Vamos refletir...


1 de mar de 2013

O adolescente de hoje

Segundo o Estatuto da criança e do adolescente, o adolescente está na idade de 12 a 18 anos.
Essa idade serve como referência  para tomarmos medidas legais adequadas a cada situação.
Porém pode variar conforme a maturidade de cada um.
Outro dado importante: o adolescente de hoje não pode ser comparado com o de ontem, uma vez que o mundo mudou - tanto no campo da informação quanto no do comportamento.

Vejamos os seguintes vídeos da TV Assembleia Legislativa - Debate  onde a Dra. Denise D'Aurea Tardeli (doutora em Psicologia escolar) e Felippe Augusto P. Tribuzzi (pedagogo) discorrem  sobre o tema:








E você o quê acha?
Você se sente adolescente?
Você acha que seu filho é um adolescente?
Por que a dificuldade de ser/ter um adolescente?

Vamos refletir?